Reforma Elétrica Urgente: Ministro Acelera Plano via MP com Previsão de 15 Dias
O governo federal planeja reformular o setor elétrico brasileiro em tempo recorde. O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, propôs ao Presidente Lula a edição de uma Medida Provisória (MP) para dar celeridade à aprovação das mudanças, com a expectativa de conclusão do texto em apenas 15 dias. A informação foi divulgada após reunião entre o ministro e o presidente na última sexta-feira.
A reforma visa a abertura do mercado livre de energia, a ampliação dos benefícios da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) para consumidores de baixa renda e a realocação dos custos setoriais. Essas medidas buscam modernizar o setor, tornando-o mais eficiente e acessível para a população. O objetivo é “baratear a conta de energia revendo subsídios”, como defende Marcos Pinto, Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda.
Entre as principais propostas já detalhadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME), destaca-se a abertura completa do mercado livre de energia a partir de 2028. Além disso, o governo busca isentar da conta de luz cerca de 60 milhões de brasileiros por meio da Tarifa Social. Essas iniciativas representam um esforço significativo para aliviar o peso da energia no orçamento das famílias de baixa renda.
Outros pontos cruciais da reforma incluem o reequilíbrio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e o estabelecimento de critérios mais rigorosos para a classificação de grandes consumidores na modalidade de autoprodução. Especificamente, será fixado um limite mínimo de 30 megawatts (MW) contratados para o enquadramento nessa modalidade. Essas medidas visam a garantir a sustentabilidade e a equidade do sistema elétrico.
A expectativa é que a MP, se aprovada, traga mudanças significativas para o setor elétrico, com impactos diretos nos consumidores e nas empresas do setor. O governo aposta na celeridade da tramitação via MP para implementar as reformas o mais rápido possível e colher os benefícios esperados. Resta acompanhar os próximos passos e a reação do mercado a essa ambiciosa proposta.
Fonte: http://www.infomoney.com.br
