STM Reverte Absolvição e Condena Militar da Marinha por Importunação Sexual em Hospital
O Superior Tribunal Militar (STM) reverteu uma decisão anterior e condenou, por unanimidade, um suboficial da Marinha por importunação sexual contra uma funcionária terceirizada no Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro. O julgamento, ocorrido nesta terça-feira (29), reformou a sentença inicial que havia absolvido o militar. O caso tramitou em segredo de justiça para proteger a identidade da vítima.
A denúncia, apresentada pelo Ministério Público Militar (MPM), detalhou os eventos ocorridos em 25 de agosto de 2022. A funcionária, que trabalhava na limpeza do hospital, foi assediada pelo suboficial no setor de cardiologia. O MPM destacou dois episódios: um abraço seguido de um beijo forçado e uma tentativa de contato físico em uma sala escura.
Segundo o relato da vítima, o militar a abordou sob o pretexto de cumprimentá-la, beijando-a no rosto. Posteriormente, na sala de eletrocardiograma, ele a teria encurralado e tentado forçar contato físico. A funcionária conseguiu escapar e relatou o ocorrido a seus colegas, que testemunharam seu estado de choque.
Apesar da gravidade das acusações, o Conselho Permanente de Justiça para a Marinha havia absolvido o suboficial, por uma margem apertada de 3 votos a 2, alegando falta de provas conclusivas. Diante disso, o MPM recorreu ao STM, buscando a revisão da decisão.
O relator do caso no STM, ministro Cláudio Portugal de Viveiros, votou pelo provimento parcial do recurso, propondo a condenação do réu a um ano de reclusão pelo crime de importunação sexual. O voto foi acompanhado pelos demais ministros, resultando na condenação unânime do militar. A decisão representa uma reviravolta no caso e um importante precedente na Justiça Militar.
Fonte: http://agoranoticiasbrasil.com.br
