Machismo - O desembargador Luís César de Paula Espíndola, da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), solicitou afastamento de suas funções até 31 de julho, após requerer uma licença. O magistrado foi alvo de atenção na semana passada ao afirmar em uma sessão de julgamento que “as mulheres estão loucas atrás dos homens”.
A declaração ocorreu em resposta à desembargadora Ivanise Tratz, que se manifestava sobre um processo em segredo de justiça envolvendo o suposto assédio de um professor contra uma aluna de 12 anos em uma cidade do interior do Paraná.
A licença do magistrado se inicia nesta quarta-feira (10) e vai até 31 de julho. A justificativa apresentada foi “interesse particular”. O pedido não requer deferimento, e a presidência do TJPR já foi informada do afastamento do desembargador Espíndola.
A licença começa no mesmo dia em que a 12ª Câmara Cível se reúne. A sessão de julgamento está marcada para as 9h, e havia rumores nos corredores do TJPR sobre uma possível manifestação de mulheres. A presidente da OAB, Marilena Winter, além de promotoras de Justiça e representantes do Coletivo Antígona, composto por juízas e desembargadoras, estavam planejando comparecer.
“Será uma manifestação silenciosa, mas com intensidade. Estaremos lá”, comentou uma magistrada, mencionando que “será um ato de solidariedade e contrariedade ao que foi dito e feito na 12ª Câmara Cível”.
A sessão da 12ª Câmara Cível desta quarta-feira será presidida pela desembargadora Ivanise Tratz, a mesma que antecedeu ao discurso de Luís César de Paula Espíndola, considerado ofensivo pela OAB do Paraná, resultando na abertura de uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A OAB, dentro deste procedimento, solicitou o afastamento do desembargador e a remoção da referida Câmara Cível do TJPR.
Após o episódio, o desembargador Luís César de Paula Espíndola divulgou uma nota afirmando que “nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações proferidas por mim”.
“Sempre defendi a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões. Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos”, escreveu.